Imagine uma sala de aula em Portugal há cem anos. Na mesma carteira, crianças de seis e de doze anos partilham um único livro. O professor — muitas vezes o único da freguesia — ensina a ler e a escrever numa aldeia onde quase ninguém o sabe fazer. Em 1900, quase 79% dos portugueses eram analfabetos. Hoje, esse número está abaixo dos 5%. Esta é a história de como chegámos até aqui — e do muito que ainda há para fazer.
1. Os Primeiros Séculos: A Escola nas Mãos da Igreja
Durante boa parte da Idade Média e do início da Idade Moderna, o ensino em Portugal era praticamente um monopólio da Igreja Católica. Mosteiros, catedrais e paróquias eram os únicos centros de saber acessíveis à maioria da população — e mesmo assim, apenas a uma minoria privilegiada.
No século XVI, a chegada dos Jesuítas viria transformar radicalmente este panorama. A Companhia de Jesus fundou uma rede extensa de colégios por todo o país e o império, instituindo um método pedagógico rigoroso — o Ratio Studiorum — baseado nas humanidades clássicas, na filosofia e na teologia. O ensino era gratuito, o que era novidade para a época, mas o acesso continuava reservado sobretudo a quem tivesse condições de se deslocar às cidades onde os colégios existiam. O povo rural ficava, em grande medida, de fora.
2. Pombal e a Revolução do Estado na Educação (1759)
O primeiro grande ponto de viragem chegou com o Marquês de Pombal, ministro do rei D. José I. Em 1759, num movimento que abalou toda a Europa, Pombal expulsou os Jesuítas de todos os domínios portugueses e retirou-lhes o controlo das escolas.
Pela primeira vez na história de Portugal, o Estado assumiu formalmente a responsabilidade pela instrução pública. Pombal criou as “aulas régias” — professores pagos pela coroa, distribuídos pelo território segundo um plano nacional —, instituiu a licença docente para regulamentar quem podia ensinar e criou o chamado “subsídio literário”, um imposto específico para financiar a educação.
A inspiração era iluminista: a escola devia servir os interesses do Estado e da economia, não apenas da fé. O latim continuou a ter lugar, mas as ciências e a língua portuguesa ganharam uma importância que nunca tinham tido. Foi uma reforma incompleta — a rede de escolas era ainda muito escassa e a maioria da população continuou analfabeta —, mas lançou as bases do ensino público em Portugal.
3. O Século XIX: Liberalismo, Instrução e Contradições
O século XIX trouxe os ideais liberais e, com eles, uma nova visão da educação como direito do cidadão. Foram criadas escolas normais para a formação de professores — incluindo, pela primeira vez, escolas normais femininas em Lisboa e no Porto —, fundaram-se escolas comerciais e industriais, e o Ministério da Instrução Pública foi criado.
A escolaridade obrigatória foi introduzida ainda neste século, pelo menos no papel. Na prática, a falta de professores, de edifícios escolares e de recursos tornava a obrigatoriedade difícil de cumprir, sobretudo nas zonas rurais. No final do século XIX, Portugal continuava a ser um dos países mais atrasados da Europa em matéria de alfabetização — desfasado décadas em relação a países como a França, a Prússia ou a Inglaterra.
4. A Primeira República e a “Vergonha Nacional” (1910–1926)
Quando a República foi proclamada, em 5 de outubro de 1910, o novo regime encontrou um país com uma taxa de analfabetismo de 76,1%. Os republicanos chamavam-lhe “a vergonha nacional” e fizeram da educação uma prioridade política.
Laicizou-se o ensino: o ensino religioso foi proibido nas escolas públicas, a Faculdade de Teologia foi abolida e a escola passou a ser declaradamente secular. Investiu-se na formação de professores, aumentou o número de escolas e valorizou-se a carreira docente. Criaram-se as chamadas “escolas móveis” para chegar às populações mais isoladas.
Os resultados foram, porém, mais modestos do que o entusiasmo inicial prometia. Em 1920, a taxa de analfabetismo tinha descido apenas para 70,5% — uma melhoria real, mas aquém do esperado. A instabilidade política crónica da Primeira República (45 governos em 16 anos) condicionou a continuidade das reformas e a capacidade de as financiar.
5. O Estado Novo: A Escola ao Serviço do Regime (1926–1974)
Com o golpe de 1926 e a consolidação do regime de Salazar na década de 1930, a escola portuguesa tomou um rumo radicalmente diferente. A educação deixou de ter como objetivo emancipar o cidadão e passou a ser um instrumento de controlo social e de legitimação política.
O manual único tornou-se lei: um só livro, aprovado pelo Estado, para todos os alunos de cada ano. O seu conteúdo refletia os valores do regime — “Deus, Pátria e Família” —, a glorificação dos “Grandes Portugueses” e uma visão do mundo que não deixava espaço para a dúvida ou o pensamento crítico.
A escola primária foi reduzida a três anos (e depois a quatro), e havia até quem, dentro do regime, considerasse que ensinar demais tornava o povo “difícil de governar”. O acesso ao ensino secundário e superior era, na prática, reservado às elites.
Ainda assim, e apesar de tudo, a taxa de analfabetismo foi caindo — lentamente: de cerca de 62% em 1930 para 31% em 1970. Foi a reforma de Veiga Simão, nos últimos anos do regime, que ensaiou uma abertura mais significativa, alargando o acesso à escola e reconhecendo publicamente o atraso do país.
6. O 25 de Abril e a Democratização da Escola (1974)
A Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974, foi também uma revolução na escola. De um dia para o outro, os manuais únicos foram abolidos, os professores debateram os programas, e a educação passou a ser encarada como um direito universal e não um privilégio.
Nos anos seguintes, o acesso à escola alargou-se de forma sem precedentes. A pré-escola pública foi criada. A Educação Especial começou a estruturar-se. Centenas de milhares de novos alunos — de famílias que nunca tinham chegado ao secundário — passaram a frequentar a escola pública. A transformação foi, por vezes, caótica, mas o seu impacto foi profundo e duradouro.
Em poucas décadas, a taxa de analfabetismo caiu mais de 22 pontos percentuais. A democratização da educação é hoje reconhecida como um dos grandes êxitos do período pós-25 de Abril.
7. A Lei de Bases de 1986 e a Escola Moderna
Em 1986, Portugal aprovou a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), um dos diplomas mais importantes da história da educação portuguesa. A lei estruturou o sistema em três níveis — básico, secundário e superior —, tornou obrigatória e gratuita a escolaridade até ao 9.º ano e definiu os princípios que ainda hoje orientam a escola pública: universalidade, gratuidade, liberdade de aprender e de ensinar.
Nos anos seguintes, a escolaridade obrigatória foi sucessivamente alargada: primeiro para 9 anos, depois para 12. Portugal passou de um país onde a maioria dos adultos tinha apenas a quarta classe para um país onde o ensino secundário passou a ser a norma.
8. A Escola do Século XXI: Aprender para a Vida
Hoje, o sistema educativo português assenta em três pilares fundamentais, introduzidos a partir de 2017: o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), que define que tipo de cidadão se pretende formar — autónomo, crítico, responsável e capaz de aprender ao longo da vida; as Aprendizagens Essenciais (AE), que identificam, para cada ano e disciplina, o que todos os alunos devem saber, saber fazer e saber ser; e a Autonomia e Flexibilidade Curricular, que permite às escolas adaptarem parte do currículo às suas realidades e necessidades.
É uma escola mais centrada nas competências do que na memorização, mais atenta à inclusão, mais aberta à diversidade. Mas é também uma escola com desafios sérios: falta de professores, desigualdades persistentes entre regiões, dificuldades de aprendizagem não diagnosticadas e o impacto crescente da tecnologia no quotidiano das crianças.
Uma História em Aberto
Desde os colégios jesuítas do século XVI até às salas de aula digitais de hoje, o ensino em Portugal percorreu um caminho longo e nem sempre linear. Houve avanços, recuos, reformas corajosas e décadas perdidas. Mas há uma linha que atravessa toda esta história: a convicção, sempre renovada, de que educar é um ato de esperança.
Cada ficha de trabalho, cada explicação dada com paciência, cada criança que aprende a ler é, também, um pequeno capítulo desta história.
Fichas Prontas é um projeto dedicado a apoiar professores, famílias e alunos do 1.º Ciclo com recursos pedagógicos prontos a usar. Ver todas as fichas →